Institucional
Política de privacidade
Como este site coleta, usa e protege os seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Institucional
Como este site coleta, usa e protege os seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
O que coletamos
Este site coleta apenas os dados que você mesmo informa e o mínimo necessário para o funcionamento das páginas. Não há cadastro, área de login nem venda de qualquer produto.
Nome, WhatsApp, e-mail, tema do caso, descrição da situação e, se você optar por enviar, documentos anexados (matrícula, contrato ou edital, em PDF, JPG ou PNG).
O mapa do Google incorporado nas páginas de contato e sobre pode gravar cookies do Google ao carregar. Eles pertencem ao Google e seguem a política de privacidade daquela empresa.
Para que usamos
Os dados enviados pelo formulário são usados exclusivamente para a análise do seu caso e para o retorno do escritório pelos canais que você informou, WhatsApp ou e-mail. Não são usados para marketing, não alimentam listas de divulgação e não são cedidos a terceiros.
O tratamento se apoia nas bases legais do consentimento, já que é você quem decide enviar o formulário, e dos procedimentos preliminares à contratação de serviços advocatícios, conforme o artigo 7º da Lei Geral de Proteção de Dados.
Como protegemos
Tudo o que você relata e envia é coberto pelo sigilo profissional do advogado, dever legal previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética da OAB. Os documentos anexados ficam armazenados em área restrita, fora do acesso público do site.
O escritório não vende, não aluga e não compartilha os seus dados com terceiros. O acesso é restrito ao advogado responsável e, quando necessário à condução do caso, aos órgãos e serventias perante os quais o processo tramita.
Seus direitos
Os dados enviados pelo formulário são mantidos pelo tempo necessário à análise do caso e, havendo contratação, pelo prazo exigido pela legislação e pelas normas da advocacia. Solicitações que não evoluem para contratação são eliminadas após o período de retorno.
Você pode pedir a qualquer momento a confirmação de quais dados o escritório possui e a correção dos que estiverem incompletos ou desatualizados.
Você pode pedir a eliminação dos dados enviados, ressalvadas as hipóteses em que a lei ou as normas da advocacia obrigam a guarda.
Basta entrar em contato pelos canais do escritório, telefone, WhatsApp ou e-mail. O pedido é respondido pelo próprio advogado responsável.
Controlador